POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AVISO LEGAL
Este site é dedicado à divulgação do projeto de Validação e Benchmarking Multi-Ómica Comparativo de Biomarcadores Volatolómicos Derivados de Fluidos para a Prevenção e Deteção Precoce da Esquizofrenia (“Volabios Projeto”). O Projeto Volabios é financiado pelo programa RIA Horizonte Europa da UE sob o Acordo de Subvenção n.º 101156162.
O conteúdo deste site é puramente informativo, não aceitamos responsabilidade por erros e imprecisões não intencionais. No entanto, o conteúdo deste site reflete a opinião dos seus autores e não representa de forma alguma as opiniões da Comissão Europeia e/ou HADEA. A Comissão Europeia ou a autoridade concedente não são responsáveis por qualquer utilização que possa ser feita das informações contidas no site.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site.
Este site é dedicado à divulgação da Acção Volabios que visa avançar na deteção e previsão da esquizofrenia (SZ) através da validação e investigação de vários Compostos Orgânicos Voláteis (VOCs) presentes em diferentes fluidos corporais. Portanto, a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que tratamos constituem uma preocupação fundamental para os membros do consórcio Volabios. Mais informações sobre os Volabios, membros do consórcio, podem ser encontradas aqui: /partners/.
1. QUANDO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS?
Recolhemos e usamos seus dados pessoais sempre que o utilizador:
Usa nosso site ou redes sociais ou se comunica connosco por e-mail, telefone ou qualquer outro canal digital;
Utiliza esta página da web com base em cookies. Mais detalhes sobre isso são fornecidos na nossa Política de Cookies disponível aqui:
2. E SE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NÃO RESPONDER A TODAS AS SUAS PERGUNTAS?
As leis de proteção de dados exigem que lhe forneçamos informações sobre o processamento dos seus dados pessoais. Caso tenha mais dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar [email protected]
3. QUEM SOMOS "NÓS"?
Sempre que o utilizador vir uma referência a "nós" nesta política de privacidade, na verdade se refere à CUBIC SNAIL O.P. que gere este site dentro do Consórcio Volabios:
CUBIC SNAIL O.P.
Nome do contacto: Vasileios Almaliotis
Tel: +302312314696
Endereço: Ermou 18, Thessaloniki 546 24, Grécia
PIC: 879581645
A CUBIC é responsável pelo processamento de seus dados pessoais neste site, conforme explicado nesta política de privacidade, e atua na qualidade de controlador de dados e está comprometida em processar dados pessoais de forma responsável, segura e proporcional em todas as suas atividades, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) 2016/679 da UE.
4. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUE E COM QUE BASE JURÍDICA?
Processamos seus dados pessoais para os seguintes fins:
1. Quando o utilizador usa nosso site, redes sociais ou comunica connosco por telefone, e-mail ou outro canal de comunicação digital, recolheremos e usaremos seus dados pessoais para:
(i) Permitir a comunicação entre o utilizador e os membros do Consórcio Volabios, para a qual confiamos em nosso interesse legítimo de poder responder a solicitações, perguntas ou comentários ou contatá-lo proactivamente para perguntas de qualquer tipo (por exemplo, quando o utilizador responde a um blog, usa o nosso formulário de contacto ou contacta-nos via redes sociais, telefone, e-mail)
(ii) Melhorar o conteúdo do site e das páginas de redes sociais e a experiência geral, para a qual confiamos em nosso próprio interesse legítimo para oferecer aos nossos visitantes um espaço online interessante
(iii) Detetar e prevenir malware, conteúdos e comportamentos ilegais e outros tipos de utilização indevida, para os quais confiamos no nosso interesse legítimo para manter a nossa presença online segura
2. Para todos os dados pessoais que recolhemos nas circunstâncias acima mencionadas, deixamos claro que também processaremos seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou, na medida em que nos for legalmente permitido, atender a qualquer solicitação razoável de agentes ou representantes competentes para a cumprir obrigações legais ou para cumprir, na medida em que nos for legalmente permitido, qualquer solicitação razoável de agentes ou representantes competentes para aplicação da lei, autoridades judiciais, agências ou órgãos governamentais, incluindo autoridades competentes de proteção de dados.
Para atingir os propósitos acima mencionados, processamos os seguintes dados pessoais:
(i) as informações básicas de identidade que o utilizador nos fornece, como nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, a empresa para a qual trabalha, e sua função
(ii) o conteúdo da sua comunicação e os detalhes técnicos da própria comunicação (com quem o utilizador corresponde no final, data e hora, etc.)
(iii) informações técnicas associadas ao dispositivo que o utilizador usa, como seu endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica e sistema operativo
(iv) informações sobre seu comportamento de navegação, como por quanto tempo o utilizador visita, em quais links o utilizador clica, quais páginas o utilizador visita e quantas vezes o utilizador visita uma página
(v) quaisquer outros dados pessoais que o utilizador decida nos fornecer
5. COM QUEM PARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em princípio, não partilharemos seus dados pessoais com ninguém, exceto com os membros do Consórcio Volabios e, quando necessário, com terceiros de confiança do Volabios, bem como com nossos terceiros de confiança que nos ajudam a processar seus dados pessoais. Para fins de processamento de dados pessoais como parte do Projeto Volabios, os membros do Consórcio processam dados pessoais na qualidade de Controladores Conjuntos sob um Acordo Conjunto de Controladores. Qualquer pessoa que tenha acesso aos seus dados pessoais estará sempre vinculada a rigorosas obrigações legais ou contratuais de manter esses dados seguros e confidenciais. Isso significa que apenas os seguintes destinatários receberão seus dados pessoais:
- o utilizador;
- os Membros do Consórcio Volabios;
- os nossos terceiros de confiança que nos apoiam enquanto prestamos os nossos serviços, quando necessário;
- as autoridades governamentais ou judiciais, na medida em que somos obrigados a enviar-lhes seus dados pessoais (por exemplo, polícia ou autoridades).
Podemos partilhar os seus dados pessoais com parceiros do Consórcio Volabios situados fora do Espaço Económico Europeu (o Espaço Económico Europeu consiste na UE, Liechtenstein, Noruega e Islândia). Se ocorrer uma transferência, tomaremos medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais quando transferidos (por exemplo, estabelecendo cláusulas contratuais padrão conforme elaboradas pela Comissão Europeia).
6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais só são tratados durante o tempo necessário para atingir as finalidades descritas acima ou, conforme descrito quando solicitamos o seu consentimento, até ao momento em que o retira.
Todos os dados pessoais que recolhemos através das nossas interações consigo no website, nas redes sociais, por telefone, e-mail e outros canais de comunicação digital, mantemos durante o tempo necessário para comunicar consigo, bem como para manter um ficheiro histórico das nossas comunicações. Isso nos permite retomar as comunicações anteriores caso o utilizador retorne com novas perguntas, solicitações, comentários ou outras informações.
7. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Conforme explicado anteriormente, como membro de um consórcio que promove a recolha, o armazenamento e a análise de dados de avaliação clínica, incluindo dados multiómicos relativos à SZ, a segurança e a confidencialidade de todos os dados que processamos são muito importantes para nós. Por isso, tomamos medidas para garantir que todos os dados pessoais processados sejam mantidos em segurança. Estas etapas incluem apenas o processamento dos dados pessoais necessários para atingir os objetivos que lhe comunicamos. Também tomamos medidas técnicas e organizacionais para proteger nossa infraestrutura, sistemas, aplicativos, instalações e processos.
8. QUAIS DIREITOS O UTILIZADOR TEM EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Quando recolhemos e usamos seus dados pessoais, o utilizador desfruta de uma série de direitos que pode exercer da forma descrita abaixo. Tenha em atenção que sempre que desejar exercer um direito, iremos solicitar-lhe um comprovativo de identidade. Fazemos isso, por exemplo, para evitar uma violação de dados, porque uma pessoa não autorizada finge ser o utilizador e exerce um direito em seu nome.
1. Direito de ser informado: O utilizador tem o direito de ser informado sobre a recolha e uso de suas informações pessoais, incluindo a finalidade para a qual estamos a processar essas informações, o período em que as reteremos e com quem as partilharemos.
2. Direito de acesso: O utilizador tem o direito de solicitar que confirmemos se estamos a processar informações pessoais a seu respeito. Nesse caso, o utilizador poderá aceder às informações pessoais que estamos a processar e às informações complementares relevantes.
3. Direito à retificação: O utilizador tem o direito de nos solicitar a modificação das suas informações pessoais caso acredite que estejam incorretas, incompletas ou desatualizadas.
4. Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): Tem o direito de nos pedir para apagar as suas informações pessoais que estamos a processar, se esses dados pessoais já não forem necessários para os fins para os quais os recolhemos em primeiro lugar, se a nossa recolha dos mesmos tiver sido ilegítima ou se tiver exercido com sucesso o seu direito de retirar o seu consentimento ou o seu direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Quando uma destas circunstâncias se aplicar, eliminaremos imediatamente os seus dados pessoais, a menos que a lei, as obrigações regulamentares ou as ordens administrativas ou judiciais nos proíbam de eliminá-los.
5. Direito de restringir o processamento: O utilizador tem o direito de solicitar que restrinjamos o processamento de suas informações pessoais:
- durante o período em que estamos a avaliar sua solicitação de correção de seus dados pessoais
- não precisamos mais de seus dados pessoais, mas o utilizador precisa deles para o estabelecimento, exercício ou defesa de uma ação legal
- quando tal processamento foi ilegal, mas o utilizador prefere a restrição ao apagamento
- durante o tempo em que estamos a avaliar a sua objeção ao processamento dos seus dados pessoais
6. Direito à portabilidade dos dados: O utilizador tem o direito de solicitar que as suas informações pessoais lhe sejam devolvidas ou transferidas a terceiros.
7. Direito de oposição: O utilizador tem o direito de se opor ao processamento das suas informações pessoais, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação específica.
8. Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no processamento automatizado (incluindo criação de perfis), que produza efeitos legais a seu respeito ou que o afete significativamente de forma semelhante.
9. Se solicitarmos o seu consentimento para recolher e utilizar os seus dados pessoais, por exemplo, para lhe enviar newsletters, blogs ou qualquer outro meio de divulgação semelhante, o utilizador tem o direito de retirar o consentimento anteriormente prestado.
Se desejar exercer algum destes direitos, solicitamos que nos envie um e-mail. O utilizador pode entrar em contacto connosco em [email protected]. Tenha certeza de que não interpretaremos um e-mail seu solicitando o exercício de um direito como seu consentimento com qualquer processamento de seus dados pessoais além do necessário para atender sua solicitação. Uma solicitação deve indicar claramente e especificar qual direito o utilizador pretende exercer. Indique sempre o contexto em que obtivemos os seus dados pessoais para que possamos tratar o seu pedido com rapidez e diligência. A sua solicitação também deverá ser datada e assinada e acompanhada de uma cópia digitalizada de sua carteira de identidade válida que comprove sua identidade.
Iremos informá-lo imediatamente assim que recebermos esta solicitação. Se a solicitação for válida, iremos notificá-lo assim que for razoavelmente possível e no máximo trinta (30) dias após o recebimento da solicitação. Caso tenha alguma reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá sempre contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado no primeiro parágrafo desta cláusula. Se continuar insatisfeito com a nossa resposta, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados. A lista das autoridades europeias de proteção de dados está disponível no site do European Data Protection Board (https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en).
A autoridade competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt).
SITES DE TERCEIROS
O nosso site pode conter links ou permitir ao utilizador aceder a sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade adotadas por esses terceiros, nem pelas informações ou conteúdos contidos nesses sites. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente às informações recolhidas por nós. Incentivamos o utilizador a ler as políticas de privacidade de terceiros antes de continuar a usar seus sites.
CRIANÇAS
Não recolhemos, usamos ou divulgamos intencionalmente informações de crianças menores de 16 anos. Se soubermos que recolhemos informações pessoais de uma criança menor de 16 anos, tomaremos medidas para excluí-las o mais rápido possível. Entre em contacto connosco imediatamente se souber que uma criança menor de 16 anos nos forneceu informações pessoais.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar nossa Política de Privacidade a qualquer momento. Tendo isso em mente, o utilizador deve verificar periodicamente esta Política de Privacidade.
Os parceiros VOLABIOS atuam como responsáveis conjuntos pelo tratamento dos dados pessoais tratados no projeto. Para obter detalhes sobre como eles partilham as responsabilidades de proteção de dados de acordo com o Artigo 26 do GDPR, consulte o Acordo Conjunto de Controladores (Resumo).